Projeto de Lei de Incentivo e Fundo de Apoio ao Esporte do Espírito Santo, Pró-ESporte

Estabelece as diretrizes para a promoção do esporte e lazer no âmbito do Estado do Espírito Santo, cria o Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado do Espírito Santo – PRÓ-ESPORTE e dá outras providências.

O Pró-ESporte nasce com o objetivo de ser um marco regulatório visando o desenvolvimento e a promoção de práticas no campo do esporte, lazer e atividade física, nas suas diversas dimensões.

Bolsa Atleta

O programa “Bolsa-Atleta Capixaba”, destinado a atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como naquelas modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e ao Comitê Paraolímpico Internacional, no valor anual global de até 750.000 VRTE (Valor de Referência ao Tesouro Estadual), a fim de possibilitar continuidade de treinamento àqueles que tenham obtido destaque em suas modalidades esportivas.

Os atletas serão selecionados e adotados, anualmente, tendo como critério a colocação no ranking estadual, nacional e/ou internacional de cada modalidade. Poderão, também, pleitear a concessão da Bolsa os atletas de reconhecido destaque, de modalidades não olímpicas ou não paraolímpicas que não sejam vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional ou ao Comitê Paraolímpico, mediante indicação dos dirigentes das entidades dos respectivos esportes, referendado por histórico de resultados e situação no ranking nacional e/ou internacional da respectiva modalidade.

A Bolsa-Atleta Capixaba será concedida pelo prazo de um ano, configurando 12 (doze) recebimentos mensais, podendo ser renovada por iguais períodos.

Objetivos do Pró-ESporte


1º - descentralização administrativa, e apoio institucional às federações esportivas;
2º - promoção prioritária do desporto escolar;
3º - a prática e o desenvolvimento do esporte e lazer entre crianças, adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e social, pessoas com deficiência e a 3ª idade;
4º - formação continuada, nas áreas do conhecimento, aplicadas ao esporte e lazer, de atletas, dirigentes, árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e áreas afins;
5º - incremento do interesse da população pela prática habitual de esportes;
6º - construção, ampliação e recuperação de instalações esportivas;
7º - apoio a atletas de alto rendimento;
8º - ampliação do Projeto Campeões de Futuro


Esse projeto de Lei será Assinado na segunda-feira o dia 23 de novembro de 2009. E foi criado por Luciano Rezende - Médico, Esportista e Ex-vereador de Vitória - ES


Contatos: lucianorezende@lucianorezende.com.br
Twitter:@LucianoRezende


Saiba mais sobre o projeto: http://www.lucianorezende.com.br/

SISTEMA PRISIONAL

FATOS E DADOS:

“O Brasil tem ao todo 511 Estabelecimentos de Confinamento”

“estão presos nestes estabelecimentos aproximadamente 130 mil presos”

“Cada preso custa por mês para os cofres da nação o total de 4,5 salários mínimos”

“ Existe uma quantidade infinda de brasileiros sem profissão definida”

“Está claro para todos que o sistema penitenciário desse país está falido, bem como as penas aplicadas são equivocadas.urge portanto que se busquem alternativas para que os infratores possam ser recolhidos em instituições capacitadas que tratem o interno como um ser humano que errou e deve refletir sobre seus atos para que não mais os pratique em desacordo com a lei e, dessa forma, possa ser reincorporado à sociedade.” (Wesley Botelho Alvim)

A GRANDE IDÉIA

Sabemos que a ressocialização de presos não é uma coisa muito fácil, sabemos também que já existe em vários países houve sucesso com algumas tentativas.

Pensando nisso tive uma idéia, que com certeza outras pessoas também já tiveram, no entanto ainda não vi essa idéia em pratica em nenhum lugar do País.

Consiste em Anexar ao complexo prisional uma fábrica ou Industria onde os presos trabalhariam conforme CLT, e com o “salário” que lhe é de direito poderia se designar uma parte para família (no caso de não haver família seria depositado em uma conta para ser retirado posteriormente a sua liberdade) e a outra parte seria para sustentar-lhe na cadeia, reduzindo assim os gastos aos cofres Públicos.

VANTAGENS

-  Ensina uma profissão ao preso;

-  Ressocializa-o, pois o colocará em convívio maior com demais detentos;

- Reduz os custos dos cofres públicos, pois parte do lucro e do salário ajudaria na sustentabilidade;

- Ajudaria a família do preso que fica desamparada, pois muitas vezes era o detento quem sustentava a mesma;

-  Levando em consideração que essa Fábrica/Industria vá recolher impostos, teríamos geração de receitas; 

- Teríamos produtos de boa qualidade com preços acessíveis, pelo fato da empregabilidade ser de mão de obra barata (menor custo, em termos de salário, transporte, plano de saúde);

Essa idéia se colocada em prática com certeza trará muito mais vantagens do que as que eu citei, no entanto dependemos do nosso poder Político para estudar as possibilidades, e colocar em prática o proposto.

FONTES:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1008

http://portalimprensa.uol.com.br/portal/foca_online/2005/10/03/imprensa3001.shtml

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2965/A-ressocializacao-do-preso-brasileiro

ESSA IDÉIA PERTENCE A: FERNANDA MACÊDO

E-mail: biskm@terra.com.br

Twitter: @fernanda_biskm